O programa “CNH Sem Barreiras” é uma iniciativa que promove a inclusão social e a igualdade de direitos para pessoas com deficiência física. Lançado pelo governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) no início de abril, o programa já tem sido buscado por pessoas em diferentes municípios do estado.
A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao assegurar o fornecimento de veículos adaptados para as Autoescolas, redução no valor do exame de aptidão física e mental, além da utilização do ledor digital.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, facilitar o acesso à habilitação é garantir direitos e oportunidades a todos. “A CNH representa mais oportunidades de emprego e inclusão. O governo do estado tem trabalhado para oportunizar a todos os rondonienses mais autonomia, avançando em inclusão, respeito e cidadania”, ressaltou.
SONHO REALIZADO
Daiane Castro, foi a primeira aluna a estrear o carro para Pessoa com Deficiência (PcD) em Rondônia, realizou a prova no município de Seringueiras, e foi aprovada sem perder nenhum ponto durante o exame prático de direção veicular. “Achei o programa muito bom porque está agregando não somente a mim, mas também, para outras pessoas do estado. Para mim, é a realização de um sonho, porque eu tinha muita vontade de obter a CNH, e era difícil por conta do carro. Mas, graças ao programa, consegui realizar esse sonho e agora estou habilitada”, comemorou.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, celebra a busca pelo recém-lançado programa. “É muito bom ver a realização do sonho de pessoas com iniciativas como essa, que trazem ao estado de Rondônia veículos adaptados e demais ferramentas de acessibilidade. É gratificante ver o brilho no olhar e o sorriso no rosto dos beneficiados. Com certeza, isso motiva a todos que integram o Detran-RO”, destacou.
LEDOR DIGITAL
Paulo Cesar Rossa, de 19 anos, foi o primeiro candidato em Rondônia a utilizar o ledor digital durante o exame teórico, fato que ocorreu na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Colorado do Oeste. “Essa ferramenta representa uma conquista para todos que têm dificuldade de leitura. Tenho mais facilidade com a memorização, então o software ajudou bastante. Foi uma experiência muito boa”, relatou o recém-habilitado.
O uso do ledor digital é um marco na história do Departamento. Segundo a diretora técnica de habilitação do Detran-RO, Aline Lima, a tecnologia evidencia a importância da personalização dos atendimentos. “Estamos preparados para oferecer os recursos necessários para cada candidato, conforme sua realidade. A utilização do software é apenas uma das ações que colocamos em prática para assegurar a igualdade de oportunidades no processo de habilitação”, explicou.
O programa “CNH Sem Barreiras” possibilita a economicidade aos candidatos com deficiência, que enfrentam custos desproporcionais em comparação aos demais, especialmente na adaptação ou locação de veículos adaptados para realização de aulas e testes.
ATUAÇÃO DO PROGRAMA
- Fornecimento de veículos adaptados aos Centros de Formação de Condutores (CFCs). O Detran-RO adquiriu dois veículos que foram adaptados e disponibilizados de forma gratuita. Os carros atendem até 93% de limitações físicas dos candidatos;
- Ledor digital: ferramenta para que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia possam melhor compreender a prova teórica;
- Redução no valor do exame de aptidão física e mental para pessoas com deficiência física, saindo de R$ 203,73 para R$ 107,23, uma economia de R$ 96,50.
CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR
A “CNH Sem Barreiras” pode ser obtida por pessoas com deficiências, desde que sejam preenchidos os requisitos definidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como:
- Passar por exames médicos e de direção
- Ser aprovado por uma junta médica
Além disso, o candidato deve se dirigir a um Centro de Formação de Condutores e iniciar o processo.
Secom – Governo de Rondônia
