A defesa de Maicol Antônio Sales, único preso suspeito de ter matado a adolescente Vitória Regina de Souza (foto em destaque), questionou o agendamento de uma perícia psiquiátrica do seu cliente, requisitado pelo delegado responsável pelo caso. A jovem tinha 17 anos e foi encontrada morta em uma área de mata em Cajamar, na Região Metropolitana de São Paulo. Maicol confessou o crime após ser detido, atitude que a sua defesa também questiona.
Em nota publicada nas redes oficiais, o advogado Fabio Ubirajara afirmou que “questiona, veementemente, a conduta adotada pelo delegado responsável pelo caso, que, sem ordem judicial, agendou a realização de uma perícia psiquiátrica”. De acordo com ele, “tal medida desrespeita expressamente o artigo 149, §1º, do Código de Processo Penal, tornando sua realização ilegal e arbitrária”.
A defesa também refere-se à confissão de Maicol na declaração. “Causa extrema preocupação o momento em que essa perícia foi determinada: apenas um dia após a suposta confissão de Maicol, que, por si só, já está cercada de graves irregularidades”, escreveu o advogado. “A ausência dos advogados constituídos no ato, a realização da oitiva durante o período de repouso noturno e a coação psicológica sofrida e relatada pelo investigado são elementos que não podem ser ignorados.”
“Diante desse cenário, a defesa questiona: qual o verdadeiro interesse da Polícia Civil nessa avaliação psiquiátrica? Haveria uma tentativa de validar uma confissão extraída sob questionáveis circunstâncias? O objetivo seria encerrar as investigações a qualquer custo, mesmo em detrimento das garantias fundamentais do investigado?”, diz a nota.
Confissão de Maicol
Um vídeo obtido pelo Metrópoles mostra depoimento de Maicol à polícia.
Nas imagens, ele é questionado por policiais e descreve como deixou o corpo da jovem, que foi encontrado em uma área de mata, após seis dias de buscas. O suspeito também afirma se sentir ameaçado pelos detentos e pelo “pessoal lá fora”.
Maicol ainda nega ter raspado ou arrancado os cabelos de Vitória e supõe que, devido ao estado de decomposição do corpo, alguém deva ter arrastado a jovem e, consequentemente, arrancado o couro cabeludo. Ele também negou qualquer envolvimento com facções criminosas — no início da investigação, as autoridades policiais suspeitaram que o crime tivesse ligação com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A confissão de Maicol foi contestada por seus advogados de defesa. Na transcrição do interrogatório, divulgada pela polícia em 17 de março, consta que Maicol disse ter matado a adolescente sozinho, com duas facadas, após chamá-la para uma conversa em seu carro e do início de uma discussão por um caso que teriam tido há cerca de um ano e meio. O suspeito teria dito que a menina estaria ameaçando contar sobre a relação extraconjugal para a esposa dele.
As primeiras informações sobre a confissão de Maicol surgiram durante a segunda-feira (17/3), quando autoridades policiais e da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informaram jornalistas sobre a admissão do crime pelo suspeito. Naquele momento, o relato de Maicol ainda não havia sido formalizado.
Diante da suposta sinalização de que Maicol pretendia confessar, a defesa foi chamada à Delegacia Seccional de Franco da Rocha, para acompanhar o procedimento. Os advogados afirmaram que foram impedidos de conversar com o cliente e que Maicol não havia confessado o crime.
A defesa, então, acionou a secção de Cajamar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que enviou representantes ao local. Diante de jornalistas, na porta da delegacia, o presidente da OAB Cajamar, Rafael Adriano da Rocha, negou que tenha havido irregularidades no procedimento, mas garantiu que, até aquele momento, não havia ocorrido a confissão por parte de Maicol.
“Com relação às questões meritórias ao inquérito, não estamos autorizados a passar qualquer tipo de informação. A única questão que nos foi autorizado é que não houve qualquer tipo de confissão”, disse Rafael Adriano, por volta das 20h.
Em entrevista coletiva, concedida na manhã do dia seguinte, 18 de março, os delegados Fabio Cenachi, de Cajamar, e Luiz Carlos do Carmo, diretor do Demacro, disseram que a confissão teria ocorrido durante a madrugada, após os advogados de Maicol deixarem a delegacia.
Segundo a polícia, a defesa “abandonou” o cliente como uma manobra para tentar evitar a confissão, já que o investigado precisaria estar acompanhado de um advogado para que o interrogatório fosse validado.
Diante disso, o delegado Fabio Cenachi, responsável pela investigação, teria chamado uma advogada da própria OAB para acompanhar a oitiva.
“A polícia também não pode estar suscetível a manobras da defesa. Se, de repente, ele sabe que aquela peça que vai ser produzida, vai colidir com a linha de defesa apontada, o que faço eu? Viro as costas, vou embora e abandono o réu. Nós estamos suscetíveis a isso. Eu não posso deixá-lo desassistido, mas eu posso sim nomear um advogado, que chama ‘Ad hoc’ [para isto], para o ato. Foi o que eu fiz”, disse Cenachi na ocasião.
Ouvida pela reportagem, a advogada que acompanhou o depoimento de Maicol afirma que conversou com o preso em uma sala reservada e que, na sequência, ele confessou o crime espontaneamente.
Os advogados de Maicol dizem que somente na quinta-feira (20/3) conseguiram conversar com o cliente. Além disso, a equipe de defesa afirmou ao Metrópoles que “provavelmente” irá pedir a anulação da confissão.
Pedido de habeas corpus
A defesa de Maicol pediu um habeas corpus à Justiça para que o cliente responda às acusações em liberdade. No pedido, os advogados pontuaram o que consideraram mentirosos nos depoimentos de outros investigados no caso, como o fato de Gustavo Vinícius — ex-namorado da jovem — ter dito que não via Vitória havia meses, sendo que, por meio de rastreios telefônicos, a polícia teria apontado a presença dele próximo à vítima.
Além disso, os advogados reforçam que Maicol se apresentou espontaneamente à delegacia e ofereceu seu veículo para ser periciado por três vezes, conduta que, segundo a defesa, não foi levada em consideração pela autoridade policial.
Ainda segundo os defensores, Maicol tem residência fixa, emprego e é réu primário. Eles dizem que nenhuma das testemunhas citou algum tipo de ameaça por parte do investigado e que ele só foi considerado “um suspeito, pois, algumas testemunhas, após verem os noticiários, começaram a elucubrar sobre o ocorrido”.
Por essas argumentações, os advogados acreditam que a prisão de Maicol é dispensável.
Segundo o processo obtido pela reportagem, o juiz João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal, foi designado como relator da solicitação. O caso tramita em segredo de Justiça e caráter de urgência para análise do pedido em liminar.
“Reafirmamos que o devido processo legal deve ser respeitado em sua integralidade. A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos não admitem procedimentos que violem direitos individuais e comprometam a busca pela verdade real. Seguimos vigilantes e adotaremos todas as medidas cabíveis para garantir que Maicol Antônio Sales dos Santos tenha um julgamento justo, sem vícios processuais ou arbitrariedades”, diz a defesa do suspeito.
Metrópoles
