A Justiça de Rondônia concedeu liberdade provisória, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (23), ao ex-funcionário preso em flagrante sob a acusação de furtar a residência do empresário Daniel Pitbull, localizada às margens do rio Madeira, em Porto Velho.
Apesar do pedido do Ministério Público para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, o juiz decidiu pela soltura do investigado, que responderá ao processo em liberdade. Como medidas cautelares, ele deverá comparecer a todos os atos do processo e não poderá se ausentar da comarca por mais de 30 dias sem autorização judicial.
Na audiência, a Justiça homologou a prisão em flagrante e reenquadrou a conduta para o crime de furto qualificado por abuso de confiança, previsto no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, dispensando o pagamento de fiança.
A defesa, representada pelo advogado Antônio Carlos Pereira Neves, afirmou que o investigado sofreu um surto psíquico no momento dos fatos e destacou que ele possui bons antecedentes e mantinha relação de confiança com o empregador, chegando a residir em um espaço cedido pelo próprio empresário durante a prestação dos serviços.
Redação
