Para modernizar o cuidado materno-infantil em Porto Velho, o vereador Gedeão Negreiros apresentou um Projeto de Lei que institui o Cartão Digital da Gestante. A proposta visa integrar e aperfeiçoar as informações clínicas da paciente durante todo o pré-natal, parto e puerpério.
A nova ferramenta concentrará dados essenciais para o acompanhamento médico, incluindo:
-Identificação, histórico gestacional e registro das consultas realizadas.
-Exames laboratoriais e de imagem, vacinação, medicações prescritas e classificação de risco gestacional.
Segundo o projeto, a digitalização evitará a perda de laudos e exames, garantindo muito mais agilidade no atendimento e promovendo a integração entre as unidades básicas e as maternidades. A proposta também assegura que o acesso aos dados respeitará o sigilo médico e as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na justificativa, o parlamentar destaca que a implantação do sistema não gerará novas despesas aos cofres públicos. A tecnologia utilizará a estrutura e os recursos humanos já existentes na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI). O cartão poderá ser acessado por meio de plataformas web, aplicativos, prontuários eletrônicos já integrados ou via QR Code.
