O programa Nota Legal Rondoniense vai sortear R$ 160 mil em prêmios no próximo dia 29 de outubro, às 11h, durante transmissão ao vivo em um programa de televisão local. A iniciativa do governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) vai contemplar 14 participantes cadastrados que solicitaram a inclusão do CPF na nota fiscal em suas compras.
O sorteio tem como objetivo incentivar a cidadania fiscal e ampliar a conscientização da população sobre a importância da emissão de documentos fiscais. Ao solicitar a nota, o consumidor fortalece a transparência nas relações comerciais, garante seus direitos e contribui para os investimentos realizados pelo governo de Rondônia em áreas essenciais à população.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que o programa fortalece a cidadania e a participação ativa da sociedade no desenvolvimento do estado. “O Nota Legal é uma iniciativa que beneficia toda a população. Quando o cidadão pede a nota fiscal, ele contribui para a transparência, exerce seu papel de cidadão e ajuda o governo a continuar investindo em serviços e ações que melhoram a qualidade de vida dos rondonienses”, ressaltou.
INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL
Nesta edição serão distribuídos cinco prêmios de R$ 5 mil, três de R$ 10 mil, três de R$ 15 mil e três de R$ 20 mil, totalizando R$ 160 mil em premiações. Os valores divulgados são brutos e estão sujeitos ao desconto de 30% de Imposto de Renda, conforme previsto na legislação federal.
Criado para estimular a participação ativa dos consumidores no controle social da arrecadação tributária, o Nota Legal Rondoniense também oferece prêmios instantâneos por meio das raspadinhas virtuais disponíveis no aplicativo. Os participantes ainda podem destinar créditos para entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas no programa.
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e conta com a participação dos consumidores cadastrados em todo o estado. As informações sobre o regulamento, sorteios e acompanhamento dos bilhetes podem ser consultadas diretamente no aplicativo Nota Legal Rondoniense.
Para o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, o crescimento do programa demonstra o interesse da população em participar das iniciativas promovidas pelo estado. “O Nota Legal reúne benefícios que alcançam diferentes públicos. O cidadão concorre a prêmios, as entidades sociais recebem apoio e o estado fortalece ações de educação fiscal. É uma iniciativa que gera resultados positivos em várias frentes”, enfatizou.
COMO PARTICIPAR
Para concorrer, o consumidor deve estar cadastrado no Nota Legal Rondoniense, disponível no Sefin App, aplicativo da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Além de permitir o acesso ao programa, a plataforma reúne diversos serviços digitais da Secretaria, como emissão de certidões, consulta a débitos e geração de documentos fiscais.
Após realizar o cadastro, basta solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras realizadas em estabelecimentos participantes. A cada R$ 50 acumulados em compras com CPF na nota, o sistema gera um bilhete para concorrer aos sorteios. O consumidor pode acompanhar a quantidade de bilhetes gerados, os valores acumulados e as informações sobre os sorteios diretamente no aplicativo, na aba “Sorteio”.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
