O Tribunal do Júri de Porto Velho condenou Patrick Cardoso dos Santos Araújo a 21 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de João Victor Pereira de Amorim. A sentença foi proferida na noite de quarta-feira (28), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital.
O crime aconteceu no dia 28 de maio de 2025, no cruzamento da avenida Amazonas com a rua Elias Gorayeb, em Porto Velho.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a responsabilidade de Patrick pelo homicídio e rejeitaram a tese de absolvição apresentada pela defesa. O Conselho de Sentença também reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na dosimetria da pena, o juiz considerou como fatores desfavoráveis o planejamento do crime, as circunstâncias do assassinato, ocorrido em plena via pública e à luz do dia, e as consequências da morte para a família da vítima.
A sentença também destacou que João Victor era jovem e ajudava a mãe em casa. Segundo a decisão, esses elementos contribuíram para a avaliação negativa das consequências do crime.
Confissão foi considerada na sentença
Na segunda fase do cálculo da pena, a Justiça reconheceu a confissão espontânea do réu, mas compensou essa circunstância com a agravante relacionada ao recurso que dificultou a defesa da vítima.
A agravante do motivo fútil foi mantida, resultando no aumento da pena intermediária. Ao final, Patrick recebeu a condenação definitiva de 21 anos de reclusão.
Réu não poderá recorrer em liberdade
O magistrado determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. A decisão considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal que permite a execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri, em respeito à soberania dos veredictos.
A sentença foi lida em plenário às 18h51 de quarta-feira (28). Após o trânsito em julgado, deverão ser realizadas as comunicações oficiais e expedida a guia para execução da pena.
Redação
