O deputado estadual Eyder Brasil (PL) apresentou uma indicação ao Governo do Estado de Rondônia solicitando a revitalização das calçadas das escolas estaduais nos 52 municípios rondonienses.
Segundo o parlamentar, as calçadas representam uma estrutura fundamental para a segurança e mobilidade, especialmente em áreas escolares, onde há intenso fluxo de estudantes, pais, professores e a comunidade em geral. “O entorno escolar precisa ser um ambiente seguro e acolhedor. A revitalização das calçadas é um passo importante não apenas para garantir acessibilidade, mas também para promover um ambiente mais organizado, digno e propício à mobilidade urbana”, destacou Eyder.
A proposta tem como base a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que assegura a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A iniciativa busca, principalmente, evitar que todos que transitam pelo local — a pé, com cadeiras de rodas ou outros meios de locomoção — sejam obrigados a caminhar pela rua, expondo-se ao risco de acidentes devido à falta de estrutura adequada no entorno das escolas.
Texto: Débora M. Grécia | Assessoria parlamentar
Foto: Leonardo Cunha | Assessoria parlamentar
