O parlamentar afirma que o refinanciamento fiscal é fundamental para apoiar o comércio de Rondônia.
Em agenda política no município de Guajará-Mirim na semana passada, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) conversou com comerciantes e lideranças políticas, que pediram ao parlamentar que intercedesse pela implementação do programa Refaz ICMS 2025.
O Refaz ICMS é um programa de refinanciamento que permite a regularização de débitos de ICMS com condições facilitadas, como descontos em multas e juros, além de parcelamentos. Tradicionalmente lançado no segundo semestre, em 2024 sua edição foi antecipada para junho, conforme a Lei nº 5.621, de 18 de setembro de 2023.
Para Ribeiro, o programa é uma necessidade que atende todo o comércio de Rondônia. Empresários locais, a Associação Comercial de Guajará-Mirim e representantes do Legislativo solicitaram que o parlamentar dialogasse com o executivo.
“Ouvindo os comerciantes, principalmente os de Guajará-Mirim, eles trouxeram diversas pautas, inclusive cobraram que atuasse em defesa do retorno do Refaz, explicando-me que o programa é uma das formas que evita o fechamento de empresas e preservam empregos”, destacou o parlamentar.
O parlamentar também ressaltou que já tem uma indicação parlamentar neste sentido, e que buscaria um diálogo ágil com o governo, para que tal medida fosse apreciada com urgência.
“Tenho certeza que nosso governador Coronel Marcos Rocha e toda equipe econômica já têm se debruçado sobre o assunto, e vamos dialogar para que o pedido dos comerciantes de todo estado seja atendido”, afirmou o parlamentar.
Texto: Anderson Nascimento | Jornalista
