Com o objetivo de reduzir a evasão escolar e estimular a permanência de jovens no ensino médio, o governo de Rondônia tem atuado de forma efetiva na execução do Programa Pé-de-Meia. A iniciativa já contempla 217 escolas estaduais de ensino médio, além de 29 Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJAs) e Escolas Família Agrícola (EFAs), beneficiando 34.046 estudantes elegíveis em todo o estado.
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia, política pública do governo federal, concede um incentivo financeiro mensal a alunos que cumprem requisitos como frequência escolar mínima de 80%, matrícula ativa e participação em avaliações oficiais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o benefício do programa para os jovens. “O apoio financeiro tem contribuído de forma significativa para reduzir os impactos da vulnerabilidade social que levam muitos jovens a interromper a trajetória escolar, reafirmando o compromisso do estado com uma educação pública mais equitativa e acessível.”
PAPEL ESTRATÉGICO
Segundo a coordenadora de informação educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Izis Cúbia, a Secretaria desempenha um papel estratégico na articulação entre o governo Federal, as escolas e as famílias. “A Seduc tem intensificado suas ações de apoio às unidades de ensino por meio de reuniões mensais com as Superintendências Regionais de Educação, disseminação de Guias com Perguntas Frequentes (FAQs) e a realização de encontros formativos integrados. São realizadas reuniões de alinhamento, orientações e acompanhamento com as equipes das superintendências regionais, para orientar as suas unidades escolares, visando fortalecer a articulação e garantir a efetividade das políticas educacionais no território”, explicou.
A secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Pacini, destacou a importância da estratégia “Busca Ativa Escolar”, que, em articulação com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), tem desempenhado um papel essencial no desenvolvimento de ações intersetoriais voltadas à identificação e reintegração de estudantes ao ambiente escolar. “O programa, ao condicionar o recebimento do benefício à frequência regular e ao desempenho escolar, fortalece o compromisso dos estudantes com a educação, promove maior engajamento e contribui diretamente para o aumento das taxas de conclusão do ensino médio.”
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
A Seduc tem implementado ações complementares para fomentar a educação financeira nas escolas. Através das trilhas de aprofundamento do ensino médio, conceitos e organização da educação financeira foram integrados ao currículo, visando desenvolver habilidades de planejamento e gestão de recursos pessoais dos jovens.
Quanto à ampliação do programa, a lei federal estabelece que todos os estudantes do ensino médio que possuem Cadastro Único (CadÚnico), os alunos do CEEJA e aqueles que realizam o provão do CEEJA são o público-alvo. Qualquer alteração nesses critérios é de responsabilidade do Ministério da Educação.
De acordo com a coordenadora de informação educacional da Seduc, desde sua implementação, o Programa Pé-de-Meia tem demonstrado impactos positivos no cotidiano escolar em Rondônia. “Um dos principais efeitos observados é o aumento da frequência escolar entre os estudantes beneficiários. O repasse financeiro condicionado à frequência mínima mensal tem se mostrado um fator de incentivo relevante, contribuindo para a regularidade dos jovens em sala de aula”, frisou.
Os estudantes que se interessem, devem procurar a equipe gestora da escola para verificar a situação cadastral e acompanhar os próximos passos, ressaltando que a participação ativa da família nesse processo é fundamental.
Secom – Governo de Rondônia
