O Ministério Público de Rondônia abriu, nesta segunda-feira (16/6), as inscrições para o XXXVI Exame de Seleção de Estagiários de Direito. A iniciativa visa garantir a estudantes o direito à formação prática por meio do estágio em unidades da instituição no estado. O edital reserva 30% das vagas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 18 de julho no site do MPRO. A seleção é destinada a acadêmicos regularmente matriculados (a partir do 6º período) do curso de direito, em instituições oficiais ou reconhecidas pelo MEC. Os candidatos devem ter aproveitamento em todas as disciplinas dos cinco primeiros semestres e índice de desempenho acadêmico igual ou superior a 6,0.
O processo seletivo será feito por meio da análise do histórico acadêmico. Os estagiários cumprirão jornada de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, preferencialmente no período da manhã. O estágio terá duração máxima de dois anos.
Benefícios
Os estagiários receberão bolsa de estudo mensal no valor de R$ 1.500, além de auxílio-transporte (exceto em caso de estágio remoto), seguro contra acidentes pessoais, licença para provas e afastamento remunerado em períodos escolares. A convocação dos aprovados será publicada no portal institucional e os convocados terão dez dias para apresentar a documentação exigida no edital.
As vagas são para formação de cadastro reserva em todas as comarcas onde o MPRO possui atuação, tais como Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Alta Floresta do Oeste, Alvorada do Oeste, Buritis, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé. Mesmo sem oferta imediata de vagas, os aprovados poderão ser convocados conforme a necessidade, durante a validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por mais um.
