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Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem

Município obteve o maior valor entre 13 cidades contempladas pelo Governo Federal, com recursos destinados às ações de resposta da Defesa Civil

Redação by Redação
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Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem

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A Prefeitura de Porto Velho conquistou a aprovação de um plano de trabalho junto ao Governo Federal, que autorizou o repasse de R$ 3.359.852,00 para ações de resposta da Defesa Civil. A conquista ocorre em um momento importante para o município, que enfrenta os impactos da estiagem em comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas.

O resultado é fruto da solicitação apresentada pela Prefeitura ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que passou pela análise técnica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A avaliação considera as necessidades identificadas pelo município, as metas previstas e os valores necessários à execução das ações.

Porto Velho recebeu a autorização do maior repasse individual entre os 13 municípios contemplados pelo Governo Federal nessa rodada, que destinou aproximadamente R$ 9,8 milhões para ações de resposta e recuperação em cidades afetadas por desastres.

A aprovação acontece em meio aos desafios enfrentados pelas comunidades atingidas pela estiagem. De acordo com o levantamento que fundamentou o decreto municipal de situação de emergência, 7.442 famílias foram afetadas, distribuídas em 85 localidades do Alto, Médio e Baixo Madeira. A redução da disponibilidade de água e as dificuldades de abastecimento estão entre os principais problemas enfrentados por essas populações.

Para o prefeito Léo Moraes, a destinação dos recursos representa um avanço importante para a capacidade de atendimento do município.

“Agradeço ao Governo Federal pela destinação desse recurso para Porto Velho. Esses mais de R$ 3,3 milhões chegam em um momento importante e vão fortalecer as ações da Defesa Civil, permitindo que o município tenha melhores condições para responder às situações de emergência e cuidar da nossa população”, destacou o prefeito.

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

O recurso federal deverá ser utilizado exclusivamente nas ações previstas no plano de trabalho aprovado, conforme as necessidades apresentadas pela Prefeitura e os critérios estabelecidos pela Defesa Civil Nacional.

A autorização foi formalizada por meio da Portaria nº 3.929, de 11 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro. O documento prevê a transferência dos recursos em parcela única e estabelece o prazo de 180 dias, contado a partir da publicação, para a execução das ações autorizadas.

Com a aprovação federal, o município contará com suporte financeiro para ampliar sua capacidade de resposta às situações de emergência, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelas comunidades afetadas por eventos climáticos extremos.

 

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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