PORTO VELHO (RO) – Um acordo firmado perante o Poder Judiciário de Rondônia para encerrar uma ação envolvendo ataques e acusações divulgadas nas redes sociais pode acabar gerando um novo capítulo na disputa judicial.
O jornalista Carlos Caldeira ingressou na Justiça após ser alvo de uma série de publicações feitas pelos radialista CHICÃO PVH, que, até então, mantinha relação de amizade com ele. Nas postagens, segundo a ação judicial, o jornalista foi acusado de práticas como extorsão, achaque e outras condutas criminosas, sem que houvesse qualquer condenação ou comprovação judicial dos fatos alegados.
De acordo com Carlos Caldeira, antes de recorrer ao Judiciário tentou resolver a situação de forma amigável, mas as tentativas de diálogo teriam sido respondidas com novas ofensas e ataques públicos.
A tramitação do processo foi marcada por dificuldades para localização do réu, que, segundo consta nos autos, teria permanecido por meses sem ser encontrado para receber as notificações judiciais. Após uma primeira audiência frustrada, uma nova sessão de conciliação foi realizada no último dia 8 de julho, quando as partes chegaram a um acordo.
Retratação pública foi proposta pelo próprio acusado
Durante a audiência de conciliação, realizada no âmbito do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho, o próprio réu propôs a realização de uma retratação pública como forma de encerrar o conflito. A conciliação foi considerada frutífera pelo Poder Judiciário.
Pelo acordo homologado, o acusado reconheceu que as publicações feitas contra Carlos Caldeira atingiram sua honra e reputação, comprometendo-se a remover os conteúdos e publicar, durante 30 dias consecutivos, uma retratação em suas contas do Facebook e Instagram. No texto, ele admite que as acusações de tentativa de extorsão e outras afirmações não deveriam ser tratadas como fatos verdadeiros ou comprovados, além de apresentar pedido formal de desculpas.
Jornalista abriu mão de indenização
Um dos pontos que chamou atenção no acordo foi a decisão do jornalista de abrir mão da indenização por danos morais fixada na ação, no valor de R$ 10 mil.
Segundo os termos registrados na audiência, Carlos Caldeira optou por dispensar qualquer compensação financeira e aceitar apenas a retratação pública, entendendo que o reconhecimento do erro e o restabelecimento da verdade seriam suficientes para encerrar a controvérsia.
Descumprimento pode gerar multa
O acordo estabeleceu que a retratação deveria começar a ser publicada a partir do dia 9 de julho e permanecer por 30 dias consecutivos. Também foi prevista multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor de R$ 10 mil, caso houvesse descumprimento das obrigações assumidas.
Entretanto, segundo Carlos Caldeira, até o momento a retratação não teria sido publicada nas redes sociais do réu, contrariando o que foi pactuado perante a Justiça.
Caso o descumprimento seja confirmado nos autos, a situação poderá resultar na execução das penalidades previstas no próprio acordo judicial.
ALEX MELO, advogado de Carlos Caldeira, espera a homologação do acordo pelo poder judiciário e já prepara requerimento para que o processo siga seu curso normal, já que o acordo não foi cumprido, e as penalidades sejam aplicadas na forma da lei.
“Preferi a retratação ao dinheiro”
Ao comentar o caso, Carlos Caldeira afirmou que optou por abrir mão da indenização justamente para demonstrar boa-fé e encerrar definitivamente o episódio.
“Meu objetivo nunca foi receber dinheiro. O que eu queria era que a verdade fosse restabelecida e que ele reconhecesse publicamente que as acusações eram falsas. Por isso aceitei abrir mão dos R$ 10 mil. Agora espero que o acordo seja cumprido exatamente como foi firmado perante a Justiça.”
O caso segue acompanhando os desdobramentos do cumprimento do acordo homologado judicialmente.
ATA DO ACORDO FIRMADO E NÃO CUMPRIDO
