Relatos de violência física, abuso sexual e ameaças dentro da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, no Gama, têm gerado preocupação entre entidades de direitos humanos e autoridades do sistema prisional. Segundo denúncias, homens cisgêneros estariam se declarando mulheres trans para conseguir transferência para alas femininas da unidade.
De acordo com informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), mulheres transexuais custodiadas na unidade relatam episódios de agressões, intimidações e convivência forçada com detentos acusados de crimes violentos, inclusive contra a população LGBTQIA+.
Ainda conforme os relatos, algumas internas trans teriam solicitado retorno ao sistema prisional masculino alegando medo constante, insegurança e risco à própria integridade física. As denúncias também apontam dificuldades enfrentadas por policiais penais que atuam na unidade.
Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram aumento expressivo no número de pessoas que passaram a se autodeclarar transexuais no sistema prisional do DF. Em 2023, a Colmeia abrigava 19 detentas trans. Já em setembro do ano passado, o número chegou a 86.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou que todas as denúncias são apuradas e que os procedimentos seguem a legislação vigente. O órgão destacou ainda que a definição da custódia em alas específicas ocorre com base na autodeclaração de identidade de gênero, sob análise e autorização da Vara de Execuções Penais (VEP).
A VEP afirmou, em nota, que existem mecanismos de verificação técnica, análise documental e avaliação multidisciplinar para identificar possíveis abusos ou inconsistências nos pedidos de transferência.
Redação
