O porta-voz do Tribunal Penal Internacional (TPI) – mais conhecido como Tribunal de Haia –, Fadi Elabdallah, disse ao Metrópoles que não comenta declarações diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre críticas ao órgão, mas indicou que o Brasil tem a obrigação de cooperar com a Corte internacional, por ser um dos países signatários do Estatuto de Roma.
A polêmica ocorre porque o tribunal emitiu mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, sob acusação de deportação forçada de crianças da Ucrânia, país contra o qual a Rússia mantém uma guerra. E Lula afirmou que não prenderia Putin se ele viesse ao Brasil. Depois, o mandatário brasileiro recuou e disse que isso seria uma decisão da Justiça.
Fadi ainda frisou que a obrigação de cooperação do Brasil às solicitações da Corte decorre do trecho 9 do Estatuto.
A parte 9 do Estatuto afirma que a Corte pode solicitar informações ou documentos às organizações intergovernamentais, assim como pedir cooperação e assistência, que deve ser aceito. Quando um signatário não cooperar com o Tribunal de Haia, poderá haver uma submissão da questão na assembleia.
Veja a resposta de Haia para o Metrópoles:
“Eu nem sabia da existência desse tribunal”, diz Lula sobre o Tribunal Penal Internacional.
“Eu nem sabia da existência desse tribunal”, diz Lula sobre o Tribunal Penal Internacional. pic.twitter.com/AiixSRewkS
— Metrópoles (@Metropoles) September 11, 2023
Lula continuou a criticar o Tribunal Internacional. Caracterizou os signatários, inclusive, como “bagrinhos”, ou seja, países que não têm grande força na geopolítica mundial.
