A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta quinta-feira, 13, o pedido de habeas corpus em favor de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, acusado de envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
De acordo com a magistrada, não foi verificado ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva do suspeito. No entendimento de Maria Thereza, o caso só pode ser analisado pelo STJ após julgamento definitivo do pedido de soltura feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
“Não visualizo manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois a matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, decidiu.
Em março, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sequaz para desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, entre eles, o senador Sergio Moro. Ao todo, 120 policiais federais participaram da ação, a qual teve o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e no Paraná.
Fonte: Jovem Pan