A Prefeitura de Porto Velho retoma o serviço de emissão de RG (carteira de identidade), prestado pelo Sine Municipal de Porto Velho, por meio de convênio com o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC). Após um curto período de pausa no serviço, a partir desta terça-feira (6) o serviço volta a ser disponibilizado com 20 senhas por dia, sendo dez na unidade Centro e dez na unidade da zona Leste, na Praça CEU.
Os documentos necessários para emissão de RG são: certidão de nascimento – original e cópia – ou certidão de casamento civil. Em caso de viuvez ou divórcio é necessário levar a certidão de casamento averbada original e cópia; CPF (cópia); duas fotos 3×4 – com camisa de cor escura e sem óculos, não podendo ser blusa branca ou listrada. Nos casos de deficiência, deverá apresentar os documentos acompanhados de relatório ou laudo médico com a indicação do Código de Classificação Estatística Internacional de Doença e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Os documentos precisam estar sem rasuras e em perfeito estado.
A 1ª via é gratuita e a 2ª via tem taxa de R$ 162,79 (via boleto). A isenção da taxa da 2ª via é possível para maiores de 60 anos; em caso de roubo ou furto apresentando o boletim de ocorrência; ou se a pessoa for de outro Estado, mas mudará de número do RG; em caso de deficiência ou impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Para emitir o RG, o cidadão deve comparecer ao Sine Municipal, localizado em dois endereços: Semdestur, à rua General Osório, 81, Centro; ou na zona Leste, Praça CEU, à rua Antônio Fraga Moreira, 1706-1770, Juscelino Kubitschek. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Mais informações no telefone (69) 98473-2356 Centro, e (69) 98473-5957 Praça CEU.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)