A Câmara dos Deputados e o Senado Federal deu posse nesta quarta-feira, 1, aos eleitos e reeleitos em outubro do ano passado. A posse dos deputados aconteceu na parte da manhã, quando os 513 parlamentares prestam o juramento, proferido simbolicamente pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL): “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Os demais empossados, são chamados nominalmente, ratificaram a declaração, dizendo: “Assim o prometo”. No Senado, 27 eleitos fizeram o juramento de compromisso com o cargo, proferido simbolicamente pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, disse o parlamentar. Na sequência, cada senador foi chamado nominalmente para confirmar o compromisso: “Assim o prometo”, responderam.
No total, quatro senadores eleitos em 2022 e que assumiram cargos em ministérios do governo Lula participaram da sessão de posse. São eles: Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social. Mais cedo, na Câmara dos Deputados, oito ministros do atual governo também foram empossados. Agora, a expectativa é as duas Casas Legislativas realizem as eleições para composição de suas respectivas Mesas Diretoras, quando serão escolhidos os presidentes, vice-presidentes, secretários e suplentes. A Câmara tem como candidatos o atual presidente Arthur Lira (PP-AL), que disputa a reeleição, o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS)
A disputa à presidência do Senado tem como principais candidatos o atual presidente, Rodrigo Pacheco, que é apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e partidos da base governista, e o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do governo Bolsonaro e que recebe apoio dos senadores à direita. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também disputa o cargo. Na manhã desta quarta, durante participação na reabertura do ano judiciário, Pacheco disse primar no Congresso pela “serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos” e reafirmou a independência entre os Poderes. “Acredito que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para enfrentarmos os enormes desafios do Brasil. Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado, o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os poderes da República afronta a Constituição”, afirmou.
Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Rogério Marinho afirmou que sua eventual gestão quer restabelecer o que chama de “normalidade democrática”. Segundo ele, isso será possível apenas quando a independência e harmonia entre os Poderes for alcançada. “Temos parlamentares que têm dificuldade em exercer mandato, alguns deles amordaçados pela censura prévia, o que é absolutamente reprovável, porque é expressamente proibido pela nossa Constituição”, disse à reportagem. Se eleito, Marinho promete trabalhar para reconectar o Congresso Nacional à sociedade brasileira. “Essa sintonia perdeu-se, de fato, porque apenas cinco senadores, dos 27 que disputaram a eleição, conseguiram renovar o seu mandato. Isso mostra cabalmente que a sociedade desconectou-se com o Senado e temos a necessidade de fazer novamente essa conexão”, concluiu.
Fonte: JP News