O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14/11), nove projetos de resolução do Senado (PRS) que autorizam cerca de US$ 2,5 bilhões em empréstimos internacionais. O valor equivale a mais de R$ 12 bilhões.
As solicitações haviam sido aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta. São três pedidos para empréstimos concedidos pelo New Development Bank, conhecido como Banco do Brics; quatro pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); um pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida); e outro pela Corporação Andina de Fomento (CAF).
Os dois empréstimos de maior valor aprovado são do Banco dos Brics para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um no valor de US$ 1,2 bilhão, e outro, de US$ 500 milhões.
Veja a lista de empréstimos internacionais aprovados:
- Banco dos Brics para o BNDES: US$ 500 milhões destinados ao programa BNDES Clima – Financiamento Sustentável para Mitigação e Adaptação à Mudança Global do Clima no Brasil;
- Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) para o estado do Piauí: US$ 18 milhões destinados ao Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé Estado do Piauí – Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI);
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o estado do Piauí: US$ 100 milhões também destinados ao programa PSI;
- BID para o estado de São Paulo: US$ 480 milhões destinados ao Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo – 3ª Fase;
- Banco dos Brics para Agência de Fomento de São Paulo (Desenvolve SP): US$ 90 milhões destinados ao Programa Desenvolve SP – Infraestruturas
Sustentáveis; - Corporação Andina de Fomento (CAF) para o município de Jundiaí (SP): US$ 64 milhões destinados ao Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí;
- BID para o estado de Santa Catarina: US$ 50 milhões destinados ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II – SC);
- Banco dos Brics para o BNDES: US$ 1,2 bilhão destinado ao 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais.
- BID para o Amapá: contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de US$ 30 milhões para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá – PROFISCO II .
Desde abril, o Banco dos Brics é presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, em mandato brasileiro que vai até 2025 e com sede em Xangai, na China. Criado em 2014, durante o mandato de Dilma na Presidência da República, o Banco dos Brics é uma instituição financeira de fomento a projetos em seus países-membros.
O nome do banco faz referência ao bloco batizado de Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.