A convite do Ministério Público de Rondônia – MPRO, o Governo de Rondônia, representado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, participou do encontro que reuniu prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos 52 municípios, a fim de discutir um plano de trabalho para a interrupção da destinação inadequada de resíduos e recuperação das áreas contaminadas, na quinta-feira (14). O objetivo é que até 2 de agosto de 2024 ocorra a desativação integral de lixões a céu aberto no Estado. A Sedam apresentou a proposta de Gerenciamento de Áreas Contaminadas por Lixões em Rondônia, que busca recuperar as áreas destinadas aos resíduos.
Vale destacar que, nos dias 22 e 23 de agosto, a Sedam realizou um encontro técnico em Ji-Paraná, no qual representantes dos municípios acompanharam a apresentação dos técnicos da Sedam, que expuseram uma proposta para encerramento dos lixões, discutiram as peculiaridades da instalação de benfeitorias em área de lixão, alternativas para os resíduos de galhos e podas, e resíduos da construção civil.
Na oportunidade, tornaram pública a normativa que regula o encerramento, a remediação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, disponível no site da Sedam até o dia 31 de outubro, para apontamentos de críticas, manifestações, sugestões e dúvidas sobre a Nota Técnica.
Para o governador Marcos Rocha, o encontro demonstrou a preocupação dos municípios em acabar com a disposição inadequada de resíduos. “O Governo do Estado está fazendo a sua parte, reunindo os gestores municipais para discutirem o encerramento dos lixões e apresentando uma normativa, que após discutida pelos municípios, poderá definir as ações adequadas a serem implantadas. Assim vamos melhorar a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou.
COOPERAÇÃO
Segundo o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Marco Antonio Lagos, a cooperação dos órgãos envolvidos no evento foi fundamental para o sucesso do encontro. “Durante o encontro, a Sedam apresentou o Termo de Referência, dando apoio técnico ao encerramento dos lixões. A parceria com outros órgãos e entidades irá contribuir para que possamos acabar de vez com esse mal que prejudica o meio ambiente, poluindo nossos lençóis freáticos e comprometendo nosso solo”, destacou.
A diretora executiva que representou a Sedam, Ana Gabriela Rover Freitas da Cunha, aproveitou a oportunidade para colocar a equipe à disposição. “A Sedam está de portas abertas e sua equipe pronta para contribuir com todos os órgãos que estão unidos, com o intuito de resolver esse problema em nossos municípios. A consulta pública segue aberta no portal e toda a sociedade deve participar enviando suas sugestões”, disse.
Fonte: Secom