As imagens fortes de homens ucranianos se despedindo de suas famílias tem repercutido nas redes sociais. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, só liberou as mulheres, crianças, e idosos com mais de 60 anos a deixarem o país para se proteger da guerra. Tais cenas e a medida imposta pelo presidente sensibilizou inúmeros cidadãos brasileiros e deixou o seguinte questionamento: como seria se o Brasil se envolvesse em uma guerra?
Na Ucrânia, homens a partir dos 18 anos não podem sair do país, pois poderão ser chamados para auxiliar o exército ucraniano contra as invasões e os ataques russos. E se isso acontecesse no Brasil, como seria?
Claro que é uma situação hipotética, já que o Brasil é um país pacífico e possui uma boa relação diplomática com praticamente todos os países. No entanto, ao longo de sua história, o Brasil já se envolveu em alguns conflitos como a Guerra Cisplatina, Guerra do Paraguai e as Guerras Mundiais. Caso o país se envolva em outra guerra, é necessário saber como poderia ser a convocação de soldados para compor o Exército Brasileiro.
Segundo a doutora em Direito Constitucional, Eliana Franco Neme, a autorização para decretar Estado de Guerra depende da Casa Legislativa. Depois disso, existem outras consequências de ordem normativa e institucional.
Caso o Estado Brasileiro entrasse em uma guerra, seriam convocados militares na ativa, entre eles, integrantes das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, como a Polícia Militar, Civil, entre outras corporações responsáveis pela segurança do país. Se todos os militares que estão exercendo a profissão se esgotassem, seriam convocados os reservistas, que são todos os homens que já foram para a reserva em algum momento. Os mais jovens seriam recrutados primeiro.
Contudo, em conflitos não existe idade máxima para ser feita uma convocação pelo Estado. Em tempos de guerra, o período da obrigação do Serviço Militar pode ser ampliado, levando em consideração a necessidade da defesa nacional. Além disso, também é permitido a participação do Serviço Militar como voluntário, a partir dos 17 anos.
Fonte: 1NEWS