A Receita Federal liberou na sexta-feira (22) a consulta do 5º lote de restituição do Imposto sobre Renda de Pessoas Físicas (IRPF) 2023, que contemplará, também, restituições residuais de exercícios anteriores. O valor total a ser devolvido é de R$16.636.355,99 distribuídos entre 8.764 contribuintes. O valor será pago no dia 29 de setembro.
Saiba como consultar
Para saber se foi contemplado com a restituição neste lote, basta acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda”, em seguida em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, através da plataforma de atendimento virtual da Receita Federal, o e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode fazer uma retificação, corrigindo as informações, caso estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Pagamento da restituição
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
E se a conta informada foi desativada?
Caso o crédito não seja realizado na conta indicada, por motivos de indisponibilidade da conta, por exemplo, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, através da Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e também por um telefone especial exclusivo para deficientes auditivos, 0800-729-0088.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá pedir pelo Portal e-CAC, através do menu “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”
Caiu na Malha fina?
Em Rondônia, 8.674 contribuintes ainda estão com suas declarações retidas na Malha Fiscal.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda pelo e-CAC.
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição.
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Os principais motivos de retenção em malha fiscal, em todo o país, de 2023 são:
- 58,1% – Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção.27,6 % – Omissão de
- rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.10% – Divergências entre os
- valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
- 4,3% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergências entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
Fonte: G1.com