O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal reuniu em Brasília, nesta terça-feira (28), membros do Conselho de Administração para a Reunião Ordinária, onde estão sendo tratado sobre o planejamento das atividades do Consórcio para o exercício de 2023; melhorias de processos organizacionais, no âmbito do projeto de gestão e governança, entre outros temas. A reunião que está sendo realizada na sede do Consórcio em Brasília (DF) continua nesta quarta-feira, 1°.
O superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, David Inácio é o conselheiro que representa o Estado de Rondônia no Colegiado do Consórcio da Amazônia Legal e ressalta a importância da reunião, onde estão presentes os conselheiros dos nove estados que compõem o Consórcio: Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Roraima, Pará e Tocantins.
“É importante discutir as políticas públicas que estão sendo implementadas em prol da preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, afirmou David Inácio.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha disse que, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal tem trabalhado para transformar a Amazônia até 2030, em uma região integrada, competitiva e sustentável. “É fundamental a participação nas ações realizadas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que visam criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas estratégias”, reforçou.
De acordo com a programação será discutida a avaliação de proposta de contrato de rateio para o exercício de 2024, aprovação de abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 – para alocação do superavit do exercício de 2022, além de outros temas importantes como o papel do Consórcio; programas e projetos; regime de Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e direitos trabalhistas; alterações no protocolo de intenções; diretrizes e políticas; ampliação da estrutura organizacional, novo rateio e orçamentos de 2023 e 2024 e revisão do estatuto.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia