Pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, com mobilidade reduzida, com criança de colo, bem como obesos e doadores de sangue, fazem parte do grupo prioritário que vai ser atendido pelo programa estadual Rondônia Cidadã, no sábado (23), em Porto Velho, na edição especial alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 21 de setembro.
Denominada RC Prioridades, a edição especial tem como base também, a Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho deste ano, que estabelece atendimento prioritário para doadores de sangue e autistas. O atendimento ao público-alvo acontecerá das 8h às 16h, na Escola Estadual Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no Bairro Ulisses Guimarães, com entrada exclusiva pela Rua Ibotirama.
Para o governador Marcos Rocha, a edição especial do Rondônia Cidadã é importante para garantir atendimento a estes grupos prioritários, elencados na Lei n° 14.626 e também outras pessoas que enfrentam dificuldades para serem atendidas durante a semana, a exemplo dos deficientes, idosos, gestantes e lactantes.
“Sabemos quanto é difícil para estas pessoas se dirigirem até os locais, onde normalmente são prestados estes serviços, por isso, nada mais justo que uma edição especial destinada a este público, que também tem papel importante no desenvolvimento do Estado”, reforçou o governador.
Entre os serviços que serão disponibilizados nesta edição, estão emissão de 1ª e 2ª vias de RG para pessoas a partir dos 12 anos, 2ª via do CPF, 2ª via do Título de Eleitor, cartão do Sistema Único de Saúde – SUS, assistência jurídica, Passe Livre, corte de cabelo corte de cabelo (feminino e masculino), manicure, cadastro, atualização e protocolo de benefícios previdenciários; orientação sobre benefícios rurais (juntada de documentos e pós-perícia, acompanhamento de processo, cadastramento no Geração Emprego, auxílio na negociação de dívidas e orientação nas relações de consumo, bem como atendimento com nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, atendimento odontológico, solicitação de meios de locomoção de baixa complexidade (cadeira de rodas e cadeira de banho) e atividades de lazer.
AÇÃO ITINERANTE
Executado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e instituições parceiras, o Rondônia Cidadã foi criado pelo Governo de Rondônia em 2019, como projeto Seas Cidadã. Em 2021, o projeto foi transformado em programa com a proposta de atender às regiões do Estado, levando serviços essenciais à população, que geralmente só são realizados em dias úteis.
A ação itinerante contemplou 37 dos 52 municípios rondonienses e já ofertou mais de 54 mil atendimentos diversos. A seleção do município é feita com base no índice populacional, bem como na carência dos serviços. O município contemplado no último fim de semana, foi Vale do Paraíso, onde foram realizados 619 atendimentos em diversas áreas. Os mais procurados foram emissão de Carteira de Trabalho Digital, psicólogo e orientações do INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, um dos parceiros da ação da Seas.
Lista de serviços que serão disponibilizados na edição especial do RC.
Fonte: Secom