A Comissão de Seleção e Avaliação (CSA), instituída pela Resolução nº 245 de 22 de agosto de 2023, e conforme o item 10.6.11 do Edital Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) 001/2023, tornou público o resultado preliminar da etapa competitiva de avaliação das propostas apresentadas ao Edital de Chamamento Público CMDCA 001/2023. O resultado preliminar do processo de seleção foi divulgado pela Resolução 247 de 29 de agosto de 2023.
A análise e avaliação das propostas foram individualizadas seguindo os critérios do item 10.6.2 do Edital de Chamamento Público CMDCA 001/2023. Propostas foram classificadas em ordem de pontuação pelos Eixos Temáticos:
Eixo I – Apoiar projetos relacionados à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, valor total R$ 1.762.908,12. Aprovar dois projetos, sendo o valor de referência R$ 350 mil; dois projetos de R$ 200 mil; e quatro projetos no valor de R$ 165,727,03.
Eixo II – Apoiar projetos de fortalecimento do sistema socioeducativo municipal, no valor total de R$ 193 mil. Aprovar dois projetos, sendo o valor de referência R$ 96.050,00
Eixo III – Apoiar Implementação de ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, valor total de R$ 110 mil. Aprovar um projeto de referência de R$ R$ 110 mil.
Eixo IV – Apoiar projetos de fortalecimento às estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e proteção atividade ao adolescente aprendiz, valor total R$ 185 mil. Apoiar dois projetos, sendo no valor de referência R$ 92.050,00.
Confira o resultado na Resolução 247 de 29 de agosto de 2023.
Fonte: SMC