De acordo com o Decreto nº 19.488, de 26 de outubro de 2023, a Prefeitura de Porto Velho torna ponto facultativo o dia 3 de novembro de 2023 em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal.
Repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira (1º), véspera do feriado nacional de Finados, e retomarão os atendimentos na segunda-feira (6).
Conforme o Decreto, as repartições relacionadas organizarão turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços prestados: a Secretaria Municipal de Saúde nos atendimentos nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas; a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos, na limpeza pública; a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação nos serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco; a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com o serviço de inspeção animal; e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, que realiza a fiscalização e segurança do trânsito.
Fonte: SMC
