A Operação Argos I, realizada pela Prefeitura de Porto Velho no último sábado (20) para fiscalizar o cumprimento do Decreto n° 25.589, 06 de Março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), limitando o funcionamento de atividades e a circulação de pessoas aos finais de semana, visitou 47 estabelecimentos na sua primeira edição que aconteceu na manhã do último sábado (20).
Mesmo sendo constatado que cerca de 80% dos estabelecimentos atenderam ao decreto, 23 estabelecimentos comerciais foram notificados e um foi autuado. O trabalho de fiscalização e orientação foi coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Estado de Rondônia, que lavrou 01 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A fiscalização percorreu as quatro regiões da cidade, compreendendo avenidas como a 7 de Setembro, Nações Unidas, Jatuarana, Jorge Teixeira, além dos restaurantes da Vila Candelária e outros pontos. “O foco do trabalho é a conscientização da classe empresarial para as restrições impostas pelo decreto. Precisamos achatar a curva de contágio da Covid-19, o que pode acontecer com a restrição de atividades e a redução da circulação de pessoas”, lembrou o diretor do departamento de fiscalização da Semfaz, Huéliton Mendes.
A fiscalização será permanente enquanto perdurar o decreto atual e por isso novas edições da operação já estão programadas. A Semfaz mantém ainda uma equipe de sobreaviso durante os finais de semana para atendimento de eventuais ocorrências.
Fonte: Comdecom