Brasil – O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação penal nesta segunda-feira (30) contra o apresentador Sikêra Júnior, pedindo a sua prisão e o pagamento de multa por crime de racismo.
A ação se refere ao episódio do dia 5 de junho de 2018, durante a transmissão do programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada à emissora RedeTV na Paraíba. Na ocasião, Sikêra Jr. proferiu falas consideraras racistas e misóginas pelo MPF contra uma jovem que havia sido presa. De acordo com o MPF, Sikêra Jr. extrapolou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°.
Ainda segundo o MPF, Sikêra Júnior cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”. A Constituição Federal brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível.
A 16ª Vara Federal na Paraíba será a responsável por julgar a ação, que por sua vez, não prevê acordo com o apresentador.
Reação
Nas redes sociais, o perfil do apresentador reagiu a notícia e comentou: “A perseguição e a censura aos brasileiros de direita, está vindo a galope. Absurdo!”
Fonte: Portal CM7