O FOLHA DO SUL ON LINE acaba de ter acesso à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que ao julgar as contas de campanha da vilhenense Jaqueline de Santana Fernandes, candidata a deputada federal pelo PSB no ano passado, a condenou a pagar mais de R$ 100 mil por irregularidade e litigância de má fé.
O documento, datado do dia 31 de julho, traz detalhes e também imagens que comprovam as acusações contra a candidata, que durante cerca de um ano e meio foi assessora do vereador vilhenense Zé Duda, também do PSB. O site manteve contato com o parlamentar, que embora tenha recebido uma doação de R$ 40 mil da colega de partido, não teve participação das ilegalidades.
“Minhas contas foram aprovadas pelo TRE, porque agi corretamente durante a campanha e o meu contador prestou contas de tudo”, garante o vereador, que foi candidato a deputado estadual no mesmo pleito junto com Jaqueline, que hoje estaria lotada numa secretaria municipal. Ele exonerou a correligionária de seu gabinete justamente para que ela pudesse concorrer a deputada federal.
Conforme a decisão, da qual a acusada ainda pode recorrer, ela gastou R$ 95.730,00 reais numa oficina de lanternagem que foi apresentada como uma empresa que teria prestados serviços gráficos para sua campanha. A imagem do estabelecimento aparece no processo, junto com a informação de que ali só são prestados serviços de chapeação e pintura de automóveis.
Além de ter que devolver os mais de R$ 95 mil, Jaqueline, que obteve 839 votos, também terá que pagar dez salários mínimos (R$ 13.200,00) de multa por litigância de má fé. Ela, no entanto, pode recorrer da decisão junto ao TSE.
E leia decisão na íntegra
Fonte: Folha do Sul