Por meio do Requerimento 1373/2024, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) solicitou ao Estado informações planejadas sobre a quantidade de beneficiados e as atividades de divulgação do Programa de Verticalização da Produção Agrícola do Estado de Rondônia (Prove/RO), regulamentado pela Lei 4.584/2019. De acordo com ela, a iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais do estado, incentivando a formalização e o crescimento de pequenos empreendimentos agroindustriais familiares.
Ieda Chaves reiterou que o Prove/RO, criado há cerca de 10 anos, tem o objetivo de promover a geração de emprego e renda nas áreas rurais, por meio da instalação de unidades familiares de processamento agroindustrial artesanal e da regularização de estabelecimentos rurais, além da oferta de incentivos fiscais, assistência técnica e disponibilização de recursos e equipamentos.
“Nesse sentido, faz-se necessário o esclarecimento sobre a quantidade de produtores e famílias rurais que já foram diretamente beneficiados pelo programa desde sua criação, bem como sobre as atividades realizadas pelo Governo do Estado, especialmente pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri/ RO), para divulgar o programa e ampliar seu alcance, incluindo ações de sensibilização, campanhas informativas e eventos destinados a informar os pequenos produtores sobre os benefícios e oportunidades”, justificou o parlamentar.
Obter essas informações, segundo o documento, é essencial para monitorar a efetividade do programa, identificar os resultados obtidos até o momento e, se necessário, fornecer ajustes que possam aumentar o impacto positivo dessa importante iniciativa, promovendo o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais de Rondônia.
Atendimentos diversos
Parte integrante da Coordenadoria de Agricultura Familiar (Cafamiliar), o Prove/RO auxilia na instalação de unidades de processamento agroindustrial artesanal e na regularização de estabelecimentos rurais. O programa proporciona aos produtores acesso aos mercados, assistência técnica e incentivos fiscais, contribuindo diretamente para o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias do campo. Além disso, ele regulamenta a instalação de Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial (UFPA) e Agroindústria Familiar de Processamento Artesanal (AFPA), nas propriedades rurais familiares.
Ao final do documento, Ieda Chaves reiterou que, “para garantir o pleno sucesso do Prove/RO, é necessário compreender o alcance das ações já renovadas, especialmente no que diz respeito à quantidade de produtores rurais que foram diretamente beneficiados e às atividades de divulgação realizado pelo governo do estado para ampliar o conhecimento sobre o programa entre os pequenos agricultores”.
Serviço
Para saber mais, acesse o “Manual Operacional Prove-RO”.
Texto: Etiene Gonçalves I Assessoria parlamentar