A regularização fundiária é essencial para a inclusão social e econômica de milhares de famílias que vivem no estado de Rondônia, em áreas rurais e urbanas, sem a devida titularidade de seus imóveis. Na segunda-feira (29), o secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, juntamente aos técnicos, esteve reunido com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra Rondônia, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, para alinharem o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e União, e assim desenvolverem ações junto à regularização fundiária.
O secretário da Sepat, David Inácio ressaltou que, o Termo de Cooperação Técnica entre a Sepat e o Incra/RO tem por objetivo facilitar e agilizar a emissão de títulos de propriedade dos imóveis rurais e urbanos no Estado de Rondônia. “Essa reunião é um marco importante no trabalho de regularização fundiária, em Rondônia. Nesta terça-feira, os técnicos dos referidos órgãos se reúnem para iniciar os trabalhos para elaboração do Termo de Cooperação Técnica. Quem ganha com essa parceria, é a sociedade e o próprio Estado”, afirmou.
Para o superintendente do Incra/RO, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, a importância da União e Governo do Estado trabalharem em conjunto à regularização fundiária urbana e rural, tendo em vista que, em muitas áreas da União existem edificações do Estado e vice-versa, faz-se necessário. “Incra e Estado de Rondônia estando alinhados na execução do trabalho, com certeza as ações terão mais agilidade, porque a comunicação entre os poderes fica mais rápida e eficiente”, disse.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, que tem trabalhado a regularização fundiária no Estado com afinco, disse que o Termo de Cooperação Técnica entre Estado e União é fundamental. “Os imóveis rurais e urbanos documentados passam a ter uma valorização muito maior de mercado, gerando mais renda às famílias. A falta de regularização fundiária impede o acesso a crédito e ao desenvolvimento de negócios, principalmente das famílias de baixa renda e dos pequenos produtores”, ressaltou.
David Inácio enfatizou que, a cooperação técnica entre Estado e União é um passo significativo para o desenvolvimento de Rondônia, e à inclusão social de milhares de famílias que há anos vivem na informalidade em áreas rurais e urbanas. Com a regularização fundiária, o Estado avança em direção à justiça social e econômica.
Participaram também da reunião, a superintendente substituta do Incra/RO, Elayne Friozo de Pontes; e os servidores Antônio Heller dos Santos e Jorge Werley Ferreira, além da coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia Cavalcante; coordenadora de Regularização Fundiária, Hannyeller Bragado Alecrim; coordenadora de georreferenciamento, Ângela Ferreira da Silva; coordenadora de assessoria jurídica, Mara Lucia da Silva Sena; e assessores da Sepat.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia