Após questionamento do Metrópoles quanto a possíveis irregularidades em viagens feitas pelo ministro das Comunicações, na quinta-feira (20/7), a pasta alterou informações da agenda de Juscelino Filho (União Brasil), incluindo em datas passadas reuniões e outros eventos supostamente realizados pelo servidor.
A mudança aconteceu durante a noite, logo após a reportagem cruzar levantamento de gastos da União com diversas viagens do integrante do primeiro escalão do governo Lula e constatar inconsistências na prestação de contas no momento do recebimento dos valores de passagens nacionais e internacionais. Os registros de antes e depois mostram as alterações, como pode ser visto nas imagens abaixo:
Nas datas que receberam as modificações, o ministro viajou acompanhando a comitiva de Lula à China e ficou fora do Brasil entre os dias 11 a 20 de abril. Contudo, até essa quinta (20), nenhum dado constava na agenda de Juscelino Filho para as datas.
No fim dos compromissos na China, em 15 de abril, o ministro embarcou em um voo diretamente para Las Vegas, nos Estados Unidos, onde esteve no National Association Broadcasters Show (Nab Show 2023).
Chama a atenção uma inconsistência registrada, inclusive, pelo Portal da Transparência. O site mostra que, mesmo Juscelino estando distante milhares de quilômetros do Brasil, no dia 13/4 passagens foram emitidas em nome do ministro para voos comerciais entre Brasília e São Paulo e de São Paulo para Las Vegas.
O Metrópoles confirmou a presença dele no National Association Broadcasters Show apenas no dia 17/4, ocasião em que Juscelino participou da “feira de tecnologias imersivas que estão sendo disponibilizadas por diferentes empresas”. Ele deixou Las Vegas em 19/4 e chegou a Brasília em 20/4. Somando a visita aos dois países, China e EUA, o titular do Ministério das Comunicações recebeu R$ 12.851,14 a título de diárias e R$ 69.251,87 de passagens, totalizando R$ 82.103.
Por lei, toda autoridade pública que recebe diárias deve lançar seus compromissos em agenda. No entanto, no período da viagem ao exterior, de 11 a 20 de abril, consta apenas um trabalho de Juscelino, e já no último dia, em Brasília, quando ele recebeu uma “visita de cortesia” e se reuniu com o presidente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri. Omitir atividades no Brasil e no exterior financiadas com recursos públicos dificulta a fiscalização por parte dos órgãos de controle.
Assessores e demais servidores que acompanharam o ministro tiveram os gastos lançados no Portal da Transparência nos seus respectivos CPFs, ou seja, constam despesas da equipe que viajou com Juscelino. Portanto, as passagens solicitadas no CPF do ministro deveriam estar vinculadas apenas ao próprio titular da pasta.
Segundo o manual do Sistema de Concessão de Passagens (SCP), do governo Federal, as diárias devem ser pagas apenas para o servidor que precisar ausentar-se da sede em que trabalha, em direção a outro centro metropolitano, por motivo de serviço. Ou seja, por dia trabalhado.
Um outro manual, o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), sobre a concessão de diárias e passagens, aponta que em trajetos para o exterior “o embarque prioritariamente deverá ocorrer com um dia de antecedência” do início da agenda.
Em uma das mais recentes viagens do ministro a trabalho, para Suécia e Finlândia, ele recebeu R$ 18.103,76 em diárias. Não consta no Portal da transparência, contudo, mais informações sobre essa viagem ou como Juscelino se deslocou para os países.
Seis horas de trabalho e R$ 5,2 mil no bolso
Seguindo o mesmo padrão, o ministro Juscelino Filho foi para Belo Horizonte, em Minas Gerais, em 21 de junho, para participar do evento de experimento do Wi-Fi 6E. Era uma viagem considerada urgente, que durou menos de seis horas e custou R$ 5.277,41 aos cofres públicos. Dinheiro que foi diretamente para a conta do ministro.
De acordo com dados do Portal da Transparência e do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, o político usou veículo oficial da Força Aérea Brasileira tanto para ir ao evento quanto para voltar da capital mineira. No entanto, mesmo embarcando em uma aeronave da FAB, é apontada a compra de duas passagens aéreas nos valores de R$ 2.490,22 e R$ 2.488,19, além de diária no valor de R$ 299.
Em outra ocasião, o titular das Comunicações saiu de Brasília no dia 17 de março, uma sexta-feira, em direção a São Luís, no Maranhão, cidade onde tem residência. Juscelino voltou na segunda-feira seguinte usando, misteriosamente, duas passagens de volta, compradas em dias diferentes, em valores que, somados, ultrapassam R$ 4,2 mil.
Diárias durante esticadinhas
Natural de São Luís, no Maranhão, Juscelino costuma comparecer a muitos compromissos no estado de origem. Muitos deles, inclusive, são marcados às sextas-feiras ou às segundas-feiras.
Quando isso acontece, o ministro costuma dar aquela “esticadinha” e ficar no local por todo o fim de semana. Em ao menos oito ocasiões isso aconteceu. Durante uma delas, o servidor embolsou R$ 2.786 por 4 diárias e meia, apesar de ter trabalhado apenas dois dias, segundo sua agenda oficial. À época, o ministro alegou que “fizeram o lançamento errado no sistema do Portal da Transparência” e que “o dinheiro havia sido devolvido”.
O modus operandi, contudo, se repetiu em outras ocasiões. Segundo consta na agenda do próprio ministro, esse “prolongamento” das viagens oficiais, com direito a diária também aconteceu em viagens a São Paulo, Minas Gerais, Portugal, Espanha, e nas viagens já mencionadas, à China e Estados Unidos.
O que diz o ministro:
Por meio de nota, o ministro Juscelino Filho disse que os deslocamentos das viagens “ocorreram dentro da legalidade, uma vez que é levado em consideração um conjunto de fatores, como duração do voo (origem/destino), conformidade com os compromissos oficiais agendados e o fator de adaptação ao fuso horário, que requer um prazo para adaptação da comitiva nos destinos finais”.
Após o contato do Metrópoles, a assessoria indicou outros compromissos do ministro que não constavam anteriormente em sua agenda oficial.
Fonte: Metrópoles
