A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília (DF) pode ser criada nesta semana. O início dos trabalhos depende da leitura do requerimento de criação pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A sessão para essa etapa está marcada para a quarta-feira (26).
Uma primeira sessão para a leitura do requerimento chegou a ser marcada em 18 de abril, mas foi adiada a pedido de governistas e sob o protesto de oposicionistas. “No dia 26 vai acontecer aquilo que deveria ter acontecido no dia 18 que é a leitura da CPMI. Eu nunca me furtei a isso em qualquer circunstância”, disse Pacheco na última quinta-feira (20).
Depois da publicação de imagens pela CNN que mostraram a presença do ex-ministro Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional, no Palácio do Planalto no dia dos ataques, o governo decidiu apoiar a CPMI. O caso motivou o pedido de demissão do ex-ministro.
De acordo com o regimento do Congresso, a CPMI terá instituição automática após a leitura do requerimento se houver pelo menos um terço de assinaturas dos 513 deputados e dos 81 senadores – número já alcançado. O início dos trabalhos, no entanto, só será feito após a indicação dos integrantes pelos líderes partidários.
O autor do requerimento, deputado André Fernandes (PL-CE), pediu que a CPMI tenha 30 integrantes titulares, sendo 15 da Câmara e outros 15 do Senado. Além disso, número igual de suplentes, que têm poder de fala e de voto apenas na ausência dos titulares correspondentes. De acordo com o regimento, o número de membros será definido no ato de sua criação, durante a leitura do documento em sessão.
O governo deve ter a maioria das cadeiras na CPMI e já articula ficar com os cargos de presidente e de relator, como informou o vice-líder no Congresso, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “A presidência e o relator serão do bloco governista. Nós nunca aceitaríamos que um autor do pedido do CPMI fosse presidente da comissão. Essa turma do parlamentar André Fernandes, autor do requerimento da comissão, não pode presidir”, disse.
Do lado da oposição, devem ter vaga os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Alexandre Ramagem (RJ) e André Fernandes (CE) e o senador Magno Malta (ES), além de outros parlamentares. A intenção do grupo é tentar controlar a narrativa de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi omisso e deve ser responsabilizado pelos atos. Já governistas querem apontar que os atos criminosos foram orquestrados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde o período eleitoral.
Fonte: O TEMPO