A 6ª Sessão Ordinária do Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto, acontece no dia 7 de março, com o objetivo de discutir ações que visam à adoção de boas práticas anticorrupção em contratos, convênios e na administração pública em geral. A partir das medidas já adotadas pelo comitê, Rondônia tem ganhado destaque nacional no quesito transparência.
O controlador Geral do Estado, Francisco Netto explicou que uma das principais medidas adotadas logo na primeira reunião do Comitê foi a de “colocar uma instância máxima das questões de transparência de Rondônia, inerente às boas práticas de controle e aos padrões internacionais de controle”, explicou. Segundo o controlador, essa instância vem permeando as grandes decisões institucionais e de governança. “Em 2022 o Estado foi destaque em duas avaliações nacionais de transparência pública, que reforçaram as ações de combate à corrupção”, ressaltou.
Na primeira avaliação, o Executivo Estadual conquistou o 4º lugar na categoria ”Ótimo”, obtendo 85,2 pontos, na pesquisa realizada pelo Índice de Transparência e Governança Pública – ITGP. Na segunda avaliação, realizada em novembro de 2022, o Estado recebeu o “Selo Ouro” no índice do Programa Nacional de Transparência Pública, resultado da classificação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. O levantamento examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, de estados e municípios. O resultado estabeleceu o 2º lugar para Rondônia, chegando a ficar com 91,82% no índice.
O governador Marcos Rocha destacou a importância do Comitê de Transparência Pública para permear o Governo do Estado nas ações relacionadas ao combate à corrupção, que é considerado um dos pilares de sua gestão. “Ver Rondônia sendo destaque em índices de transparência é motivo de muito orgulho e satisfação, já que esse é um dos nossos objetivos em manter transparência nas ações realizadas pelo governo”, afirmou.
As reuniões ordinárias ocorrem semestralmente. A 5ª Sessão Ordinária do Comitê, que aconteceu em agosto de 2022, teve como pautas: Índice de Transparência e Governança Pública e Apresentação do andamento das ações de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
