A Prefeitura de Porto Velho segue com o trabalho de monitoramento e fiscalização de focos de queimadas urbanas dentro da cidade. Até o momento quase 360 denúncias foram registradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).
A queima de resíduos sólidos, lixo, folhas, galhos e outros causam danos não só ao meio ambiente, mas também afetam significativamente a qualidade do ar e a saúde pública. Para ajudar no controle, coibir os focos de calor, conscientizar a população e, ao mesmo tempo, notificar e autuar os infratores, a Sema disponibiliza um disque denúncia via Whatsapp, através do número (69) 98423-4092, facilitando o acesso da população ao órgão. Pelo aplicativo de mensagens instantâneas, o munícipe pode acionar a equipe de plantão e ainda enviar fotos, vídeos e a localização do foco para constatação dos fiscais.
Como se trata de crime ambiental, quem pratica queimada pode ser multado em até 100 mil Unidades de Padrão Fiscal (UPF), a depender dos danos causados ao meio ambiente, conforme avaliação da equipe que estiver realizando a fiscalização. O valor de cada UPF para o exercício de 2023, conforme informações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município (Semfaz), é de R$ 94,90.
Ao longo do ano, a Sema desenvolve várias atividades educativas com intuito de alertar a população sobre as graves consequências das queimadas, entre elas o projeto Guardiões do Meio Ambiente com estudantes nas escolas parceiras onde os alunos aprendem através de oficinas, palestras e gincanas e ainda através de visitações e aulas práticas que acontecem no Parque Natural.
Fonte: SMC