A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, demonstrou mais uma vez preocupação com a trajetória dos gastos públicos no Brasil. Ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (4/10), Tebet disse que é necessário melhorar o planejamento dos gastos do governo.
“A gente gasta mal porque não tem diretriz, não tem planejamento”, afirmou a ministra aos deputados. Para Tebet, “tão grave” quanto arrecadar muito e gastar muito é “gastar mal”.
“Aprovamos medidas sem saber se serão eficientes ou não. Esse PPA (Plano Plurianual, apresentado pela pasta) pode resolver isso. Não queremos fazer Orçamento mal feito, não queremos gastar mal o imposto do brasileiro”, disse Tebet.
“Todos falamos em qualidade de gastos. Mas, na hora da pergunta sobre o que cortar e onde cortar, vem a grande dificuldade. O Orçamento está praticamente engessado. Tem que pagar servidores, a Previdência, tem os pisos constitucionais, e sobra cerca de 7% para despesas discricionárias. É um recurso significativo se nós garantirmos a qualidade dos gastos.”
Tebet destacou que o governo formou grupos de trabalho para fazer um levantamento sobre as renúncias fiscais e corrigir eventuais erros e fraudes em programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além das aposentadorias.
“É preciso tirar de quem não merece e está recebendo de forma injusta para dar para quem precisa. Se nós conseguirmos virar essa chave e garantir qualidade dos gastos públicos, nós teremos um novo Brasil”, afirmou.
O PPA prevê gastos de R$ 13,3 trilhões entre 2024 e 2027. Ao todo, foram elencados mais de 460 objetivos a serem cumpridos, distribuídos em 88 programas. O PPA está baseado em três eixos principais: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
O PPA orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Ele define as prioridades para políticas públicas e as metas que devem ser buscadas a cada quatro anos.
