Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho realizada no dia 14 de abril, o vereador Dr. Santana apresentou em plenário o Ofício Externo nº 116/2025, solicitando formalmente ao prefeito Leonardo Barreto a criação de um auxílio emergencial financeiro destinado às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica atingidas pela cheia do Rio Madeira. O documento propõe que o valor do auxílio varie entre R$ 500 e R$ 1.000, conforme a gravidade da situação vivida por milhares de porto-velhenses.
A iniciativa foi fortalecida pela assinatura de todos os 23 vereadores da Casa, demonstrando união do Poder Legislativo em favor da população afetada. Além disso, os parlamentares se comprometeram publicamente em destinar emendas individuais para contribuir com a implementação do benefício, reforçando o caráter emergencial e humanitário da medida.
Assinaram o ofício, juntamente com o proponente Dr. Santana, os seguintes vereadores:
Adalto Bandeirantes, Adriano Gomes, Dr. Breno Mendes, Dr. Gilber, Dr. Júnior Queiroz, Dr. Macário Barros, Dr. Santana, Edimilson Dourado, Ellis Regina, Everaldo Fogaça, Fernando Silva, Gedeão Negreiros, Jeovane Ibiza, Márcio Pacele, Marcos Combate, Nilton Souza, Pastor Bruno Luciano, Pastor Evanildo, Pedro Geovar, Sofia Andrade, Thiago Tezzari, Vereador Wanoel e Zé Paroca.
A proposta tem como base o Decreto nº 20.894/2025, que declarou situação de emergência em Porto Velho devido à cheia histórica do rio, que atingiu 16,73 metros e afetou mais de 10 mil pessoas em 29 comunidades. O objetivo é garantir proteção social mínima às famílias desalojadas, muitas das quais enfrentam insegurança alimentar, problemas sanitários e moradias em condições precárias.
O vereador Dr. Santana destacou que a medida é um ato de sensibilidade social e compromisso institucional com os mais vulneráveis, reforçando a importância da atuação conjunta entre Legislativo e Executivo para enfrentar a calamidade.
“Não é hora de bandeiras políticas. É hora de união pela nossa gente”, afirmou Dr. Santana durante a sessão.
A expectativa é de que a Prefeitura avalie com celeridade a solicitação e implemente o auxílio emergencial com apoio técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEMASF), com base em critérios socioeconômicos e ampla transparência.
