Recentemente a Justiça de Rondônia decidiu que as 44 famílias acampadas em frente ao Parque Natural de Porto Velho devem retornar à Gleba Belmont, de onde foram retiradas há mais de um ano. No entanto, uma semana depois, a decisão ainda não foi cumprida por falta de apoio da Polícia Militar.
Movimentos sociais e organizações emitiram uma nota cobrando uma resposta. Segundo o documento, a decisão estipulou um prazo de cinco dias para que o Comando Geral da Polícia Militar registrasse ciência.
A nota aponta ainda que vários órgãos foram envolvidos na tentativa de fazer a PM cumprir a decisão, mas todos “foram ignorados”.
A Polícia Militar informou ao g1 que “vai realizar planejamento, no sentido de dar apoio ao oficial de justiça no cumprimento da decisão judicial”, mas que não há uma data específica para que isso ocorra.
Enquanto isso, as famílias permanecem acampadas em frente ao Parque Natural. O ponto turístico foi fechado pelo Município de Porto Velho que alegou a necessidade de reformas e “sobrecarga” na estrutura do Parque devido à presença das famílias acampadas.
O Município também entrou com um pedido de reintegração de posse na área alegando que alega que a ocupação é irregular e causa risco sanitário.
De onde vieram as famílias?
As famílias acampadas em frente ao Parque são do Acampamento Belmont, uma área onde ocorrem com frequência conflitos agrários. Eles foram retirados do local em 2022 e desde então vivem em acampamentos.
A área onde eles viviam está em litígio, ocupada por pessoas que alegam ser donas dela.
As famílias estavam na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas decidiram sair quando o Incra conseguiu cancelar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da área em litígio.
Eles saíram do Incra e ocuparam a estrada que dá acesso a região do acampamento, no entanto, foram retirados pela Polícia Militar. Foi então que, no dia 16 de agosto, as famílias montaram acampamento em frente ao Parque Natural de Porto Velho e aguardam realocação que deve ser feita pelo Incra.
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Fonte: G1-RO
