O vereador Gedeão Negreiros apresentou um Projeto de Lei que assegura prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos para gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho.
O objetivo é evitar a demora no acompanhamento durante e após a gravidez. A prioridade estabelecida pelo projeto terá atenção especial para:
* Gestantes de alto risco e adolescentes;
* Mulheres em situação de vulnerabilidade social;
* Pacientes com sinais de sofrimento físico ou psicológico.
Na prática, a medida garante marcação preferencial nos postos de saúde, agilidade em exames laboratoriais e de imagem, e encaminhamento rápido para especialistas. O texto também prevê a “busca ativa” de mulheres que faltarem às consultas do pré-natal.
Para garantir que a lei seja cumprida, as unidades de saúde deverão fixar cartazes em locais visíveis informando sobre o direito à prioridade. O projeto ressalta, de forma responsável, que o atendimento emergencial de outros pacientes em estado clínico grave não será prejudicado pela nova regra.
