O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) propôs uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) para debater a situação fundiária em diferentes bairros de Porto Velho, onde centenas de famílias vivem sob a possibilidade de perderem suas moradias em razão de mandados de reintegração de posse.
A audiência foi proposta diante da preocupação de moradores de diversas comunidades que enfrentam insegurança jurídica quanto à permanência em suas residências. A iniciativa do parlamentar tem como objetivo promover um espaço de diálogo entre representantes do poder público, autoridades e moradores das áreas afetadas.
De acordo com Ribeiro do Sinpol, a proposta é construir soluções por meio do diálogo institucional e buscar encaminhamentos que garantam segurança às famílias.
“Nosso objetivo é reunir todos os envolvidos para discutir o problema e buscar soluções concretas que garantam segurança às famílias que vivem nessas comunidades”, destacou o deputado.
Entre os bairros que devem participar do debate estão Aparecida, Cascalheira, Monte Sinai, Planalto, Porto Cristo e Terra Prometida, localidades onde moradores têm manifestado preocupação com a possibilidade de perda de suas casas.
A audiência pública será realizada no dia 23 de março, às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho. O encontro deverá reunir representantes de órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores, com o objetivo de discutir alternativas e encaminhamentos para a questão fundiária na capital.
Segundo o deputado, a audiência faz parte das ações do mandato voltadas à mediação de conflitos e à busca de soluções que contribuam para a regularização fundiária e para a garantia do direito à moradia.
Texto: Assessoria Parlamentar
Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO
