O vereador Dr. Santana tornou-se uma voz central no enfrentamento à crise da coleta de resíduos sólidos que atinge Porto Velho, caracterizada por ruas tomadas por lixo, contêineres transbordando e risco iminente à saúde pública.
Em resposta ao cenário, o parlamentar ajuizou uma Ação Popular solicitando a rescisão do Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025, celebrado entre a Prefeitura e o Consórcio ECOPVH. A empresa iniciou a atuação há menos de duas semanas, mas foi apontada como a causadora de um colapso imediato no serviço de coleta da capital.
A ação judicial foi fundamentada na fragilidade dos contratos emergenciais. O vereador destaca que eles são temporários, precários e geram instabilidade, citando como exemplo o transporte coletivo urbano e o escolar, que só se normalizaram após o fim de contratações desta modalidade.
A iniciativa de Dr. Santana foi embasada em documentos oficiais da própria Prefeitura. Relatórios da SEINFRA e da ARDPV já haviam apontado descumprimentos contratuais por parte da nova empresa, aplicação de sanções e o consequente risco à saúde coletiva, reforçando a gravidade da situação.
A atuação firme e responsável do vereador gerou um incômodo nos interesses envolvidos. Após o ajuizamento da ação, Dr. Santana recebeu mensagens com teor ameaçador enviadas por um diretor do Consórcio ECOPVH.
Dr. Santana encorajou a população a fiscalizar e a denunciar. O gabinete está disponível para receber denúncias, sugestões e relatos sobre a coleta de lixo e demais serviços públicos municipais.
