A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), deflagrou em Porto Velho, nesta quinta-feira (13/11), a Operação PHARMAKON, com o objetivo de combater a prescrição e comercialização ilegal de medicamentos controlados e de alta complexidade, usados em protocolos estéticos e de emagrecimento sem respaldo médico. A ação contou com apoio do CREMERO, CRF e da Vigilância Sanitária municipal.
Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara de Garantias, foram cumpridos em dois estabelecimentos e residências ligadas aos investigados.
Foram apreendidos medicamentos controlados, substâncias manipuladas, materiais publicitários, prontuários, aparelhos eletrônicos e documentos.
As investigações começaram após denúncia do CREMERO, que relatou a oferta de “protocolos de emagrecimento” com uso de tirzepatida (Mounjaro), semaglutida (Ozempic) e retatrutide, esta última sem registro na ANVISA e ainda em fase experimental, sendo proibida sua comercialização no país.
A retatrutide atua em três receptores hormonais ligados ao controle da glicose e do apetite e, por não ter estudos concluídos, apresenta riscos graves, como alterações hormonais, distúrbios metabólicos, hipoglicemia severa e efeitos cardiovasculares. Sua venda ou aplicação configura crime conforme o artigo 273 do Código Penal.
Conforme apurado, os medicamentos eram ofertados e aplicados sem prescrição médica e sem
acompanhamento profissional habilitado, em desacordo com normas sanitárias e penais, representando grave risco à saúde pública.
O nome da operação, “PHARMAKON”, , vem
do grego e significa “remédio” e “veneno”, simbolizando o duplo potencial dos medicamentos – benéficos quando usados corretamente, mas perigosos se manipulados de forma irregular.
A Polícia Civil alerta que o uso de substâncias controladas ou experimentais sem orientação médica pode causar intoxicação, complicações metabólicas e até morte, e recomenda cautela com produtos divulgados em redes sociais que prometem emagrecimento rápido. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e dimensionar as irregularidades.
PCRO
