A Prefeitura de Porto Velho vai garantir transporte coletivo gratuito para os estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, que acontecem nos dias 9 e 16 de novembro. A iniciativa, determinada pelo prefeito Léo Moraes, tem como objetivo facilitar o deslocamento dos candidatos até os locais de prova, garantindo mais segurança, tranquilidade e igualdade de acesso.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), a gratuidade será válida entre 9h e 20h, nos dois domingos de realização do exame, abrangendo tanto o trajeto de ida quanto o de volta.
DIREITO À GRATUIDADE
Para utilizar o transporte gratuito, o estudante deverá apresentar o cartão de inscrição do Enem, documento oficial com foto e comprovante de local de prova no momento do embarque. A isenção é válida para o transporte público regular operado pelo sistema municipal.
Além disso, o benefício também se estende aos acompanhantes de candidatos com deficiência ou que apresentem limitações de mobilidade, desde que haja comprovação da necessidade de assistência.
A medida está amparada na Lei Municipal nº 2.996 de dezembro de 2022, que garante o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano nos dias de provas do Enem, reforçando o compromisso da gestão municipal com a inclusão e o acesso à educação.
O secretário municipal da Semtran, Iremar Lima, destacou que a ação segue orientação direta do prefeito Léo Moraes e faz parte da política de mobilidade com foco nas pessoas.
“Essa é uma determinação do prefeito Léo Moraes para que nenhum estudante deixe de fazer o Enem por falta de transporte. A Prefeitura está comprometida em garantir que todos tenham condições de chegar aos locais de prova com segurança e pontualidade”, afirmou o secretário.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
