A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) oficializa a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), nesta quarta-feira (10), às 10h30, no auditório da Escola do Legislativo (Rua Major Amarante, 390 – Arigolândia), em Porto Velho. O novo órgão será dedicado à defesa e proteção dos direitos femininos no estado, foi instituído pela Resolução nº 424, de 26 de abril de 2019 e a PEM teve sua atuação regulamentada pelo Ato nº 003/2025-MD/ALE, que garante sua funcionalidade e autonomia.
A deputada Ieda Chaves (União Brasil) foi nomeada Procuradora Especial e lidera a iniciativa, que busca fortalecer o combate à violência e à discriminação de gênero. A criação da PEM, uma luta desde o início de seu mandato legislativo, representa um passo fundamental para atender à crescente demanda por políticas públicas eficazes e por um canal de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Procuradoria vai atuar em diversas frentes: recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação, fiscalização da aplicação de leis e programas federais e estaduais, além da promoção de campanhas educativas. O objetivo é criar um ambiente mais seguro e igualitário para todas as rondonienses.
Segundo Ieda Chaves, a PEM é um instrumento essencial para garantir a efetiva aplicação de leis de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. A estrutura foi pensada para oferecer atendimento especializado e suporte contínuo, preenchendo uma lacuna importante na rede de apoio do estado.
Reforço
Para reforçar a atuação, as deputadas Rosangela Donadon (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos) foram nomeadas Procuradoras Adjuntas. Juntas, elas vão fiscalizar e promover ações que fortaleçam a igualdade de gênero e o empoderamento feminino em todas as esferas.
A instalação da Procuradoria é considerada um marco para a Alero, que reafirma seu compromisso com a sociedade e com a defesa dos direitos humanos. Além disso, ela representa um novo tempo, em que a equidade de gênero se torna prioridade na agenda legislativa e na vida pública de Rondônia.
De acordo com os objetivos propostos, a PEM pretende não apenas combater a violência, mas também educar, conscientizar e inspirar novas gerações, mostrando que o respeito e a dignidade são direitos de todas as mulheres.
Serviço
O quê: Inauguração da Procuradoria Especial da Mulher (PEM)
Quando: 10/09/2025 (quarta-feira)
Horário: 10h30
Onde: Auditório da Escola do Legislativo de Rondônia (Alero)
Endereço: Rua Major Amarante, 390 – Arigolândia, em Porto Velho/RO
